MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Gabinete SAPE

DESPACHO Nº 33712/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação SEDAM Rondônia, FUNBIO e MMA - ARPA.
 

À Consultoria Jurídica,
 

Encaminha-se minuta de Acordo de Cooperação (0776823) e demais documentos elencados no Despacho nº 33696/2021-MMA para análise, com vistas a dar continuidade a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.

Atenciosamente,
 

RIVALDO PINHEIRO NETO

Chefe de Gabinete

Documento assinado eletronicamente por Rivaldo Pinheiro Neto, Chefe de Gabinete, em 22/09/2021, às 17:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0786955 e o código CRC A4C68594.